Declaração de Confidencialidade

Declaração de Confidencialidade

Última atualização: 30 outubro 2024

1. Âmbito e aplicação da declaração

1.1 A Coda Netherlands Holdings B.V. (“Coda Netherlands”) e/ou as suas afiliadas ou subsidiárias, incluindo a sua empresa-mãe, Coda Payments Pte. Ltd (“Coda Singapura”)” (coletivamente designadas como “Coda” e “nós”, “nos” ou “nosso”) apenas recolhem e tratam os seus dados pessoais quando tal for necessário ou quando for relevante para as nossas relações consigo. A presente Declaração de Confidencialidade (a “Declaração”) estabelece as nossas práticas de privacidade relativamente à recolha, tratamento, utilização, divulgação, transferência, retenção, conservação e eliminação dos seus Dados Pessoais quando lhe prestamos os nossos serviços da loja web (“Serviços da Loja Web”). Esta Declaração aplica-se a si se residir ou estiver localizado na União Europeia/EEE ou no Reino Unido. Em caso de conflito entre esta Declaração e qualquer outra declaração de confidencialidade na Loja Web, prevalecerá a primeira na medida do necessário para resolver o conflito. 

1.2 “Dados Pessoais” referem-se à sua informação pessoal enquanto indivíduo, verdadeira ou não, a partir da qual pode ser identificado, por si só ou juntamente com outras informações às quais temos ou é provável que tenhamos acesso. Os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos podem incluir:

(a) O seu nome próprio e apelido;

(b) Endereço de e-mail;

(c) Número de telemóvel (ou MSISDN);

(d) Filiação do comerciante e/ou endereço IP;

(e) Cookies e/ou dados estatísticos/analíticos, tais como o seu comportamento de navegação, na medida em que possa ser identificado através destes;

(f) Documentação que possa ajudar-nos a verificar a exatidão das informações que facultou, como, por exemplo, prova de identidade; 

(g) As suas ligações às redes sociais ou perfis públicos e qualquer informação pessoal, que possa ser visível nas mesmas, que nos possa facultar no decurso dos contactos com o serviço de apoio ao cliente; 

(h) Palavras-passe da conta; e

(i) Qualquer outra informação pessoal que possa facultar-nos no decurso da utilização dos Serviços da Loja Web.

1.3 Recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais para lhe permitir comprar os bens digitais oferecidos em https://store.fcm.ea.com (a “Loja Web”).

1.4 Reservamo-nos o direito de alterar esta Declaração periodicamente sem qualquer aviso prévio. Quaisquer alterações serão disponibilizadas e publicadas na nossa Loja Web e entrarão em vigor na data da entrada em vigor indicada abaixo. Pode determinar a eventual existência de alterações consultando a data na qual esta Declaração foi atualizada pela última vez, indicada acima. Notificá-lo-emos relativamente a quaisquer alterações substanciais, publicando de forma destacada um aviso a esse respeito, antes de entrarem em vigor, ou enviando-lhe um aviso diretamente por e-mail. Recomendamos que consulte esta Declaração periodicamente para ver a versão mais recente. Na medida do permitido pela lei aplicável, a sua utilização continuada dos Serviços da Loja Web, após uma alteração, constitui o seu reconhecimento de tais alterações.

2. Recolha de Dados Pessoais

2.1 Recolhemos os seus Dados Pessoais quando utiliza os Serviços da Loja Web ou comunica connosco. Nestes casos, pode fornecer-nos os seus Dados Pessoais diretamente, ou estes podem ser partilhados connosco pelas nossas afiliadas ou subsidiárias, os Canais de Pagamento ou a Electronic Arts (“a Editora”). 

2.2 Também pode optar por enviar-nos Dados Pessoais por outros métodos, incluindo:

(a) em resposta às nossas comunicações;

(b) nas redes sociais ou fóruns online; 

(c) através da participação numa oferta, programa ou promoção realizada por nós;

(d) quando se inscreve na nossa newsletter; e/ou

(e) Quando inicia sessão nos Serviços da Loja Web com um início de sessão social ou com as suas credenciais a partir de uma plataforma de terceiros (por exemplo, Facebook, Gmail). Recolhemos os Dados Pessoais que concordou em partilhar através do site de redes sociais ou da plataforma de terceiros em causa.

2.3 Também recolhemos informações sobre transações, tais como o montante da compra, data da compra, informações sobre o conteúdo digital, bens e/ou serviços que está a comprar (“Dados da Transação”), para prosseguir os nossos interesses legítimos e cumprir a nossa obrigação contratual de lhe fornecer acesso aos Serviços da Loja Web e/ou à nossa Loja Web. Na maioria dos casos, estes não são considerados Dados Pessoais, uma vez que a sua identidade não será aparente a partir dos mesmos. No entanto, na medida em que a sua identidade possa ser determinada a partir dos Dados da Transação, estes serão considerados e tratados como Dados Pessoais ao abrigo desta Declaração. Aceita a nossa recolha de tais Dados de Transação de si, quando utiliza os Serviços da Loja Web e/ou a nossa Loja Web.

2.4 Deve facultar-nos informações que sejam exatas e não enganosas. Neste sentido, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificar as informações que nos faculta.

2.5 Só tratamos Dados Pessoais se, pelo menos, uma das seguintes situações se aplicar: 

(a) Deu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais;

(b) Há um interesse legítimo da nossa parte, ou por parte de um terceiro, que justifica o nosso tratamento dos Dados Pessoais;

(c) A execução de um contrato celebrado entre nós requer que tratemos os Dados Pessoais; e/ou

(d) Somos obrigados a cumprir obrigações legais e regulamentares, que exigem o tratamento dos Dados Pessoais relevantes.

2.6 Elaborámos uma tabela abaixo para ajudá-lo a compreender o fundamento jurídico, para recolher cada tipo de Dados Pessoais:

3. Utilização e divulgação de Dados Pessoais 

3.1 Os seus Dados Pessoais serão tratados para os seguintes objetivos:

(a) Processamento de transações e entrega de conteúdo;

(b) Campanhas promocionais e de marketing; e

(c) Outras utilizações e divulgações permitidas.

3.2 Processamento de transações e entrega de conteúdo

3.2.1 A Coda Netherlands oferece serviços de distribuição de conteúdos na UE/EEE e no Reino Unido através da Loja Web e vende-lhe os códigos relevantes. Enquanto agregador de canais de pagamentos, distribuidor online de conteúdo digital e prestador de serviços relacionados, a Coda utilizará os seus Dados Pessoais e partilhá-los-á com terceiros (tais como a Zendesk, AWS, Google Analytics, Segment e o Facebook (“Subcontratantes”), incluindo as nossas afiliadas ou subsidiárias, os Canais de Pagamento e a Editora, com o objetivo de lhe prestar os Serviços da Loja Web ou quando for uma parte necessária de fazer negócios consigo.

3.2.2 Em particular, os seus Dados Pessoais podem ser tratados para os seguintes efeitos:

(a) Facilitar a sua utilização dos Serviços da Loja Web;

(b) Analisar, melhorar ou aperfeiçoar a sua utilização dos Serviços da Loja Web ou a experiência do utilizador;

(c) Fornecer feedback sobre os artigos digitais oferecidos na Loja Web;

(d) Tratamento e verificação das suas transações online e pagamentos na nossa Loja Web; 

(e) Resolver quaisquer litígios relacionados com a sua transação; 

(f) Mitigar fraudes;

(g) Proteger os nossos interesses legítimos;

(h) Fazer cumprir os nossos direitos contratuais; e 

(i) Facultar-lhe informações que nos solicitou.

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3.2.3 Os seus Dados Pessoais também podem ser partilhados para os objetivos indicados nas cláusulas 3.2.2 e 3.3.3 ou para objetivos de entrega de conteúdo, realização de auditorias e para cumprir outras atividades de conformidade entre a Coda e a Editora (Electronic Arts) cujo conteúdo está a comprar

3.2.4. Os seus Dados Pessoais também podem ser partilhados para os objetivos indicados na cláusula 3.2.2 com o Canal de Pagamento que selecionou como o seu método de pagamento.

3.2.5. Os seus Dados Pessoais também podem ser partilhados, para os objetivos indicados nas cláusulas 3.2.2 e 3.3, com a Coda Singapura e Subcontratantes. Se residir ou estiver localizado na União Europeia/EEE ou no Reino Unido, compreende que a Coda Netherlands atua como responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais e que a Coda Singapura é o subcontratante que realiza o tratamento em nome da Coda Netherlands.

3.3 Campanhas de marketing e promocionais

3.3.1 Ocasionalmente, realizamos campanhas de marketing e promocionais onde recompensamos os nossos utilizadores na nossa Loja Web num determinado país, por conta ou em nome da Editora, ou noutras categorias. Para este fim, poderemos analisar os seus Dados de Transações e utilizar os seus Dados Pessoais para o contactar com o objetivo de atribuir-lhe os prémios oferecidos para tais campanhas promocionais, que normalmente seriam créditos gratuitos de Editora ou Canal de Pagamento, ou outras ofertas gratuitas. Estas campanhas promocionais são realizadas pela Coda, não sendo partilhados os seus Dados Pessoais com terceiros para tais objetivos, exceto conforme especificado abaixo. Se pretender optar, por autoexclusão, por não receber ofertas e outros prémios dos nossos eventos promocionais, contacte-nos.

3.3.2 A Coda pode realizar campanhas promocionais em colaboração com Editoras, Canais de Pagamentos ou outros terceiros. Nesses casos, se efetuar o registo, poderemos partilhar o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel com eles, para que possa participar nestas campanhas. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não participar nestas promoções conjuntas, contacte-nos, por favor. Se optar, pela autoinclusão, por receber comunicações promocionais e de marketing, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para informá-lo sobre campanhas de marketing e promocionais relacionadas com qualquer um dos Serviços da Loja Web, ou os realizados conjuntamente, em parceria ou em ligação com a Editora, quaisquer Canais de Pagamento ou terceiros, podendo partilhar o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel com eles, para este objetivo. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não receber comunicações de marketing e promocionais ou divulgar os seus Dados Pessoais para este objetivo, contacte-nos. Também pode optar por não receber tais e-mails de marketing e promocionais ao clicar no botão de cancelamento de subscrição fornecido nesse e-mail. 

3.3.3 Também podemos partilhar os seus dados pessoais com a Editora para objetivos de gestão e apresentação de promoções, ofertas ou outro marketing online ao utilizador nos Serviços da Loja Web, nos seus produtos/serviços relacionados e em plataformas de terceiros, e para medir a eficácia e distribuição de publicidade, incluindo compreender quem interage com a Loja Web e/ou os seus produtos/serviços relacionados. 

3.4 Outras utilizações e divulgações permitidas

3.4.1 Aceita que possamos também utilizar os seus Dados Pessoais para os seguintes objetivos:

(a) Informá-lo sobre assuntos relacionados com as suas transações, que possam exigir a sua atenção;

(b) Processar pedidos de serviços, resolver preocupações e responder a pedidos de informação ou feedback que possa comunicar-nos;

(c) Gerir ou cumprir os nossos mecanismos internos de segurança ou gestão do risco;

(d) Realização de análises estatísticas ou pesquisa de mercado e de clientes, incluindo inquéritos para garantir a satisfação do cliente. Tenha em atenção que podemos partilhar os seus Dados Pessoais com os nossos prestadores de serviços terceiros para tais objetivos; 

(e) Melhorar as suas experiências com os nossos serviços de apoio ao cliente; e

(f) Notificá-lo de alterações materiais a esta Declaração ou aos nossos Termos e Condições, conforme necessário.

3.4.2. Compreende e aceita que possamos também divulgar os seus Dados Pessoais às nossas afiliadas ou subsidiárias, à Editora, Canais de Pagamento ou outras partes, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável, tais como autoridades governamentais ou entidades reguladoras, ou outras pessoas necessárias, para os seguintes objetivos:

(a) Para ou em ligação com a negociação de qualquer fusão, venda de ações ou ativos da empresa, financiamento, aquisição, alienação ou dissolução de toda ou parte da nossa atividade; ou

(b) Se acreditarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para: (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo jurídico ou pedido governamental aplicável; (ii) ajudar em quaisquer investigações ou procedimentos; e (iii) proteger a segurança ou integridade dos Serviços da Loja Web, nossa ou a de qualquer um dos nossos utilizadores ou o público contra danos ou atividades ilegais.

4. As suas escolhas, direitos e exceções:

4.1. O seu direito a informação: reconhece que esta Declaração lhe fornece informações sobre os objetivos, quadro jurídico, interesses, destinatários ou categorias de destinatários relativamente aos quais ou com os quais os seus Dados Pessoais são partilhados, bem como sobre a transferência de Dados Pessoais para um país terceiro ou organização internacional. Reconhece ainda que, para além destas informações e de acordo com o objetivo da Coda de garantir o tratamento justo e transparente dos seus Dados Pessoais, recebeu informações adicionais relativas ao período durante o qual os mesmos serão conservados e à existência dos direitos que lhe são concedidos e como pode exercê-los. Se decidirmos tratar Dados Pessoais para outros objetivos que não os indicados, todas as informações relacionadas com esses novos objetivos ser-lhe-ão comunicadas. 

4.2. O seu direito à eliminação dos seus Dados Pessoais e o seu direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais ou de retirar o seu consentimento para o tratamento dos mesmos (quando o tratamento que realizamos se baseia no seu consentimento). Se quiser que os seus Dados Pessoais sejam apagados ou se quiser retirar o seu consentimento, contacte-nos. No entanto, tenha em consideração que, se os seus Dados Pessoais forem eliminados ou se retirar o seu consentimento, para qualquer um dos objetivos indicados acima, dependendo da natureza do seu pedido, podemos não poder continuar a prestar-lhe os Serviços da Loja Web ou a processar e concluir as transações que deseja realizar na nossa Loja Web. Além disso, o exercício do direito ao apagamento de dados não será possível quando a conservação dos seus Dados Pessoais for necessária para o cumprimento das leis e regulamentos e, em particular, para o estabelecimento, exercício ou defesa de direitos legais, sem que a retirada de consentimento afete as transações anteriores com base no consentimento que deu antes da retirada, sujeito ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares que exigem a conservação de dados e que se aplicam a nós.

4.3. O seu direito a aceder e retificar os seus Dados Pessoais: tem o direito de aceder a ou atualizar os Dados Pessoais que nos facultou, em qualquer momento, bem como de nos solicitar a respetiva correção. Se pretender aceder aos Dados Pessoais que conservamos a seu respeito, ou se pretender que atualizemos ou corrijamos os seus Dados Pessoais, contacte-nos. Dependendo da natureza do seu pedido, podemos cobrar-lhe uma taxa administrativa razoável, da qual o notificaremos assim que razoavelmente possível.

4.4. O seu direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, nos casos previstos na legislação e nos regulamentos aplicáveis. 

4.5. O seu direito de se opor ao tratamento de dados: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo o direito de se opor a campanhas promocionais e de marketing (conforme indicado na Cláusula 3.3 acima).

4.6. O seu direito de portabilidade dos dados: tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais que facultou sejam transferidos para um terceiro, se o tratamento for baseado no consentimento ou num acordo contratual e for realizado por meios automatizados.

4.7. O seu direito de apresentar uma reclamação, junto de uma autoridade de supervisão: se não resolvermos o seu pedido ou preocupação de forma satisfatória, pode contactar a autoridade neerlandesa de proteção de dados (“APD”). A APD pode facultar-lhe mais informações sobre os seus direitos e as nossas obrigações relativamente aos seus Dados Pessoais, bem como lidar com quaisquer reclamações que tenha sobre o nosso tratamento dos mesmos. Encontrará os detalhes de contacto da DPA aqui.

Todos os direitos mencionados acima podem ser exercidos contactando-nos (consultar a Cláusula 11 desta Declaração).

5. Conservação, Retenção e Eliminação de Dados

Os seus Dados Pessoais serão conservados em servidores da AWS em Frankfurt, na Alemanha. No entanto, tenha em consideração que, para processar encomendas e prestar apoio/serviços ao cliente, os nossos Subcontratantes irão transferir determinados Dados Pessoais para Singapura e outros países (consultar a cláusula 7). Os seus Dados Pessoais serão conservados durante o prazo necessário para cumprir ou concluir a finalidade para a qual foram recolhidos e até que deixem de ser necessários para quaisquer outros objetivos legais ou comerciais. Depois disso, eliminamos os seus Dados Pessoais de forma a impedir o acesso ou tratamento posterior, incluindo, sem carácter de restrição, eliminação ou anonimização irreversível.

6. Segurança

A Coda envida esforços razoáveis para salvaguardar os seus Dados Pessoais, para protegê-los contra perdas, utilização indevida, modificação, acesso ou divulgação, alteração ou destruição não autorizados ou acidentais. Infelizmente, não é possível garantir qualquer transmissão ou conservação de dados, através da Internet, como sendo totalmente segura. No entanto, adotámos e praticamos atualmente medidas de segurança administrativas, organizativas, técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais na melhor das nossas capacidades razoáveis, incluindo, mas não se limitando ao seguinte:

(a) Limitar o acesso a Dados Pessoais a pessoal autorizado e/ou necessário;

(b) Implementar soluções técnicas para garantir a segurança da informação;

(c) Monitorização e revisão contínuas das medidas de proteção de Dados Pessoais; e

(d) Outras medidas de segurança, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis no país onde se encontra.

7. Transferência de Dados

7.1.1 Subcontratante: para tratar encomendas ou cumprir as nossas obrigações contratuais, prestar serviços de atendimento e apoio ao cliente, armazenar Dados Pessoais e analisar dados, utilizamos os seguintes prestadores de serviços:

(a) Zendesk, Inc. (“Zendesk"): a Zendesk ajuda-nos a prestar serviços de atendimento/apoio ao cliente aos nossos utilizadores. Consulte a sua política de privacidade, aqui;

(b) Amazon Web Services (“AWS"): a AWS ajuda-nos a conservar Dados Pessoais. Consulte a sua política de privacidade, aqui;

(c) Google Analytics pela Google LLC. (“Google Analytics”): a Google Analytics ajuda-nos a realizar análises estatísticas e análises de dados. Consulte a sua política de privacidade, aqui;

(d) Segment.io, Inc. (“Segment"): a Segment ajuda-nos a realizar análises estatísticas e análises de dados. Consulte a sua política de privacidade, aqui; e

(e) Facebook, Inc. (“Facebook"): o Facebook ajuda-nos com o marketing e a disponibilização de oportunidades, com base no seu consentimento. Consulte a sua política de privacidade, aqui.

Tenha em consideração que estes Subcontratantes podem transferir os seus Dados Pessoais para um local fora do EEE, dependendo das suas respetivas políticas de privacidade. Por conseguinte, recomendamos que leia a política de privacidade de cada um destes Subcontratantes para saber mais sobre os termos de privacidade que se aplicam a si.

7.2.2. Transferência Internacional de Dados: A Coda desenvolve a sua atividade a nível internacional. Por conseguinte, aceita e compreende que podemos conservar os seus dados em diferentes países, dependendo dos regulamentos de localização de dados aplicáveis, ou partilhar os seus Dados Pessoais com destinatários (como a Editora, Canais de Pagamento, ou afiliadas/subsidiárias da Coda) localizados em países diferentes do país onde os seus Dados Pessoais foram originalmente recolhidos, para lhe prestar os Serviços da Loja Web, processar e concluir as transações que pretende efetuar na nossa Loja Web, ou para quaisquer outros objetivos definidos nesta Declaração. Nestas circunstâncias, tomamos medidas para garantir que os destinatários estrangeiros fornecem um nível de proteção aos Dados Pessoais transferidos, comparável à proteção ao abrigo dos Regulamentos Gerais de Proteção de Dados da UE, bem como das leis locais de proteção de dados aplicáveis na sua jurisdição. 

8. Recolha de dados estatísticos

8.1 Recolhemos e também permitimos que terceiros (incluindo, entre outros, Amazon Web Services, Facebook e Google) recolham informações estatísticas relacionadas com a utilização do seu website e atividades online, à medida que interage com a nossa Loja Web, utilizando “cookies” e tecnologias semelhantes. Essas informações estatísticas são de natureza anónima e não o identificam. Incluem visitas à página, horas e datas de acesso e tipo de navegador. Estas informações são recolhidas para análise e avaliação, para ajudar-nos a melhorar a nossa Loja Web e os Serviços da Loja Web.

8.2 “Cookies” são uma funcionalidade no seu navegador de Internet que armazena pequenas quantidades de dados no seu computador, quando visita um website. Permitem-nos reconhecer um determinado dispositivo ou navegador para que possamos personalizar e organizar conteúdos, de acordo com as suas preferências e tornar os nossos serviços e Loja Web mais úteis para si. Os “cookies” não nos dizem quem é, a menos que nos faculte especificamente informação pessoal identificável. Poderá gerir e eliminar “cookies” selecionando determinadas opções no seu navegador. 

8.3 Os seus dados estatísticos podem ser partilhados com os nossos parceiros terceiros: (i) com quem publicitamos; (ii) que nos ajudam a disponibilizar os nossos serviços ou conteúdos (incluindo Editoras), ou (iii) que nos ajudam a analisar, melhorar ou otimizar os nossos serviços; (iv) que pretendem comercializar os seus bens ou serviços, que podem ser do seu interesse; (v) que pretendem melhorar os seus bens ou serviços que lhe serão prestados. 

9. Restrições de idade

9.1 Aplicamos restrições de idade aos Serviços da Loja Web para cumprir a lei aplicável. Dependendo da sua idade e dos requisitos legais no seu território, poderá não conseguir aceder a alguns ou a todos os Serviços da Loja Web.

10. Ligações a outros websites

A nossa Loja Web pode conter ligações a outros websites, que não são mantidos por nós. Por conseguinte, ao visitar estes websites de terceiros, deve ler as respetivas políticas de privacidade, que se aplicarão à utilização que faz dos mesmos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, utilização ou práticas de privacidade destes websites. 

11. Contacte-nos

11.1 Para contactar-nos em relação a qualquer aspeto desta Declaração ou dos seus Dados Pessoais, incluindo, sem carácter de restrição, retirar o consentimento, optar (pela autoexclusão) por não receber ofertas e prémios, optar (pela autoexclusão) por não receber comunicações promocionais e de marketing, solicitar acesso, uma atualização ou correção aos seus Dados Pessoais ou exercer qualquer um dos seus direitos, ao abrigo desta Declaração ou das leis de proteção de dados aplicáveis, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Coda, ao enviar um pedido utilizando esta ligação.

11.2 Para quaisquer outras questões, contacte support.eu@codapayments.com ou visite o nosso Centro de Ajuda.